Rede de supermercados é condenada por anotar atestado médico na CTPS de balconista

A decisão é da Sexta Turma do TST, que considerou o ato danoso à imagem da profissional, uma vez

Rede TV! terá que indenizar vítima de brincadeira de mau gosto na Oktoberfest

alguém ou sentimento de repulsa e o fato de a cena ter sido veiculada em rede nacional ofenderam a imagem da vítima

TST: Ricardo Eletro indenizará empregado por propaganda em uniforme

empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?

TV que ofende a honra de ex-apresentador terá de reparar por dano causado

Valor da condenação, atualizado, alcança R$ 85,5 mil, mais o pagamento das custas e honorários sucumbenciais, estes fixados em R$ 12,8 mil

Revista em armários e bolsas não gerou dano moral a empregado de supermercado

Paraná, da condenação por dano moral imposta pelo 7º Tribunal Regional, em ação movida por um

TRT defere indenização por dano moral a empregado que endossou cheque devolvido da empregadora

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Jornal é condenado a indenizar jornalista em danos morais por extrapolar direito de informação

O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.

Construtora ganha indenização por danos morais de condomínio que a denegriu

pelo Condomínio New Garden, por ter imagem denegrida em faixa fixada na fachada do prédio residencial.

O direito de resposta proporcional ao agravo: acerca do PL 141/2011

efetividade do direito fundamental. Com vistas à preservação da vida privada, intimidade, honra e imagem do ofendido

Justiça nega dano moral para empresário cuja prisão saiu no jornal

Dano existencial.

ocorrência de dano existencial, pois sua árdua rotina de trabalho restringia as atividades que compõem a vida

Dano moral.

Auditoria interna. Onstrangimentos. Privacidade.

Médico não comprova relação de emprego com clínica de imagem

Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços.

Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização

Foto retratou teste em equipamento sonoro

Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais

Por ter tido sua imagem audiovisual veiculada em TV aberta e na internet, um recreador será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais

Rede TV! é condenada por usar imagem sem autorização

Reportagem veículada em rede nacional causou sofrimento e ameaças aos envolvidos. Filmagem não teve concentimento de responsável

Justiça condena jornal por uso indevido de imagem

O jornal deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o modelo que teve uma foto sua, de sunga, publicada indevidamente

Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra

Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio Grande do Norte, que teria sido criado para a execução de marginais

Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda

O Projeto de Lei 7228/10.